Política de Privacidade – App “MelluBe Natação”
Última atualização: 12/02/2026

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo MelluBe Natação (“App”) coleta, usa e protege os dados pessoais de alunos e responsáveis quando você utiliza nossos serviços.

1. Quem somos (Controladora dos dados)

Responsável: MELISSA FERREIRA SILVA RIBEIRO
CNPJ: 53.016.190/0001-00
Endereço: Avenida Arnaldo Contursi, 500 escritório 404. Marta Helena. CEP 38402224. Uberlândia - MG
E-mail de contato: luciano@grupomellube.com (gestor e sócio do grupo)
WhatsApp: +55 34 9 9898-4001

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar, no App, os seguintes dados fornecidos por você:

• Dados do aluno: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço.

• Dados dos responsáveis: nome da mãe, do pai ou responsável legal, telefone, e-mail.

• Dados de cadastro e atendimento: informações necessárias para matrícula, gestão de turmas, comunicação e suporte.

• Dados relacionados a pagamentos: dados necessários para gerar links de pagamento por meio de terceiros (como o Asaas), sem armazenamento de dados completos de cartão no App.

3. Dados de crianças e adolescentes

A MelluBe Natação presta serviços de natação infantil. Os dados do aluno menor de idade são informados e gerenciados pelo pai, mãe ou responsável legal.
Ao utilizar o App e fornecer dados da criança/adolescente, o responsável declara que possui autoridade legal para isso e concorda com o tratamento descrito nesta Política.

4. Para que usamos os dados (finalidades)

Utilizamos os dados pessoais para:

• realizar cadastro e matrícula do aluno;

• gerir turmas, horários, presença e informações administrativas;

• nos comunicar com responsáveis (avisos, informações da escola, suporte);

• emitir cobranças e viabilizar pagamentos por meio de links (ex.: Asaas);

• cumprir obrigações legais e regulatórias;

• melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e aumentar a segurança.

5. Pagamentos (Asaas)

O App pode gerar links de pagamento por meio da plataforma Asaas, com link dentro do botão de acesso aos pais, que acessam com senha as informações de seus filhos.
O pagamento é processado nos ambientes do Asaas e/ou parceiros. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito ou débito no App.
O Asaas pode tratar dados pessoais necessários para processar o pagamento, de acordo com as políticas de privacidade da própria plataforma.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e nas seguintes situações:

• com fornecedores e prestadores de serviço que nos ajudam a operar o App e nossos serviços (por exemplo, hospedagem, e-mail, ferramentas de comunicação e suporte);

• com a plataforma Asaas e/ou parceiros de pagamento, para fins de cobrança e processamento de pagamentos;

• para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;

• quando houver consentimento do responsável, nos casos em que ele for exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso identifique qualquer suspeita de violação de dados, entre em contato conosco pelos canais indicados nesta Política.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;

• atender exigências legais e regulatórias;

• resguardar direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esses prazos, os dados podem ser apagados, anonimizados ou mantidos apenas pelo período exigido em lei.

9. Seus direitos (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados)

De acordo com a legislação aplicável (como a LGPD – Lei nº 13.709/2018), o titular ou seu responsável legal pode, quando aplicável:

• solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais;

• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• solicitar portabilidade dos dados, observadas as regulamentações;

• solicitar informações sobre compartilhamento de dados;

• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: luciano@grupomellube.com ou pelo WhatsApp +55 34 9 9898-4001.

10. Exclusão de conta e dados

O responsável pode solicitar a exclusão da conta e dos dados do aluno e/ou responsáveis.
Para isso, envie uma solicitação para luciano@grupomellube.com ou contato via WhatsApp +55 34 9 9898-4001, identificando-se como responsável legal.
Em alguns casos, podemos manter dados mínimos necessários para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças no App, em nossos serviços ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de “Última atualização”.